Acreditações, autorizações e certificações para gestão de resíduos
- Acreditação UNE-EN-ISO/IEC 17020
Para a realização de inspeções ambientais (resíduos, águas, solos, atmosfera, ruídos). Segundo expediente 167/EI276, atribuído pela Entidade Nacional de Acreditação de Espanha (ENAC).
- Acreditação UNE-EN-ISO/IEC 17025
Para a realização de ensaios em resíduos, águas e lamas, segundo expediente 305/LE1322, atribuído pela Entidade Nacional de Acreditação de Espanha (ENAC).
- Acreditação UNE-EN-ISO/IEC 17025
Como laboratório de ensaio pelo International Accreditation Service (IAS) (Testing Laboratory TL-475).
- Certificação ISO 45001
Atribuída pelo ABS QUALITY EVALUATIONS, certificação de sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho. Âmbito de aplicação: ensaios físico químicos e microbiológicos. Inspeções ambientais de águas, atmosfera, acústica, solos e resíduos. Ensaios de radioatividade ambiental.
- Certificação ISO 9001
Atribuída pelo ABS QUALITY EVALUATIONS segundo certificado 56843, para as atividades: serviços físico químicos e microbiológicos, Inspeções ambientais de águas, atmosfera, acústica, solos e resíduos.
- Certificação ISO 14001
Atribuída pelo ABS QUALITY EVALUATIONS segundo certificado 56847, para as atividades: serviços físico químicos e microbiológicos, Inspeções ambientais de águas, atmosfera, acústica, solos e resíduos.
Referências legais para gestão de resíduos
- Decreto-lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro de 2020, aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852.
- Declaração de Retificação, n.º3/2021, de 21 de janeiro de 2021, retificação DL n.º 102-D/2020.
- Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto de 2021, procede à alteração, por apreciação parlamentar, ao decreto-lei n.º 102-D/2020.
- Regulamento (UE) Nº 1357/2014, de 18 de dezembro de 2014, que substitui o anexo III da directiva 2008/98/CE e o regulamento (UE) n.º 2017/997 os quais publicam as características de perigosidade.
- Regulamento (CE) nº 440/2008, da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio de substâncias químicas (REACH).
- Regulamento (CE) nº 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008 sobre classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as directivas 67/548/CEE y 1999/45/CE e altera o regulamento (CE) 1907/2006 (âmbito UE).
- Regulamento (UE) 2019/636 da Comissão de 23 de abril de 2019 sobre poluentes orgânicos persistentes.
- Guia para a classificação de resíduos – APA.
- Guia técnica para a classificação dos resíduos perigosos elaborada por MITECO (em colaboração com AGQ Labs).
Resíduos
Caracterização básica e provas de cumprimento Decreto-lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro, que regula a eliminação de resíduos por depósito em aterros.
Mais informações sobre parâmetros, procedimentos, técnicas e acreditações.
Planos de controlo e vigilância
ÁGUAS
- Análises de lixiviados, águas superficiais e subterrâneas.
- Análises de águas de consumo humano conforme ao decreto-lei 152/2017 de 7 de dezembro, que modifica o decreto-lei n.º 306/2007, de 27 de agosto que estabelece os critérios sanitários da qualidade da água de consumo humano.
- Análise de legionella. Decreto-lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao decreto-lei n.º 118/2013, de 20 de agosto.
RESÍDUOS
- Caracterização básica resíduos e provas de cumprimento.
- Classificação de resíduos, atribuição de código LER mediante análise das características de perigosidade (HP).
- Relatórios de desclassificação: subproduto ou fim de condição de resíduos.
- Análises de material bioestabilizado, correção orgânica e fertilizantes. Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019.
- Caracterização de resíduos em massa UNE EN 14899:2007.
- Análise de matéria orgânica biodegradável.
ATMOSFERA
- Decreto-lei n.º 39/2018 de 11 junho de 2018, estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193.
- Controlo de gases em aterro. Decreto-lei nº 102-D/2020 de 10 de dezembro.
- Ruído – Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo decreto-lei n.º 292/2000, de 14 de novembro.
SOLOS
- Estudos de caracterização de solos: investigação exploratória e detalhada.
- Análise Quantitativo de Riscos – ACR.
- Verificação de qualidade remanescente do solo.
- Relatórios preliminares de situação de solos.
- Relatórios de situação de solos.
- Relatório base de solos ou Relatório da situação de partida de solos (IPPC)
SERVIÇOS DE APOIO AMBIENTAL
- Verificação da gestão e armazenagem de resíduos perigosos.
- Redação do plano de controlo e vigilância ambiental.
- Certificação da adequação ao decreto-lei nº 102-D/2020.
- Declarações PRTR.
- Cálculo de objetivos de escoamento.
- Análises de risco ambiental e modelo de oferta de responsabilidade ambiental (IDM-MORA) com avaliação económica.
Pedido de Informação ou Orçamento
