A partir de 1 de julho de 2026, entrará em vigor uma nova fase do Regulamento (UE) 2024/1987, que introduz limites máximos de níquel nos alimentos para determinadas categorias de cereais e produtos derivados na União Europeia. Esta medida complementa a regulamentação iniciada em 2025 para outros grupos alimentares e reforça o controlo deste contaminante em matérias-primas essenciais da alimentação diária.
A União Europeia regula o níquel nos alimentos para reforçar a saúde pública
O níquel nos alimentos é um contaminante que pode estar presente naturalmente no ambiente e entrar na cadeia alimentar através do solo, da água ou de práticas agrícolas e industriais. Com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e harmonizar o controlo entre Estados-Membros, a legislação europeia definiu níveis máximos permitidos para várias categorias alimentares.
Esta decisão baseia-se nas avaliações científicas da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, que indicam que a exposição alimentar ao níquel pode causar efeitos adversos agudos e crónicos. Entre os riscos identificados estão reações cutâneas em pessoas sensibilizadas e possíveis efeitos na reprodução e desenvolvimento.
Porque é que se regula o níquel nos alimentos?
O níquel é um elemento metálico naturalmente presente no ambiente e pode ser transferido para os alimentos através do solo, da água ou de processos industriais. Embora a sua presença seja muitas vezes inevitável, a exposição prolongada a níveis elevados pode representar um risco para a saúde.
As avaliações da EFSA confirmam que a dieta é uma das principais vias de exposição ao níquel na população. Por isso, a União Europeia definiu limites harmonizados para reduzir a exposição dos consumidores.
Alimentos afetados pelos novos limites de níquel
Os novos limites que entram em vigor em julho de 2026 aplicam-se principalmente a:
- Cereais
- Trigo duro
- Arroz
- Arroz semi-descascado
- Aveia
- Milho-miúdo
- Pseudocereais como quinoa, amaranto e trigo sarraceno
- Produtos derivados destas matérias-primas
A legislação estabelece limites diferentes consoante a categoria de produto e os níveis de exposição alimentar.
Importância do controlo do níquel nos alimentos
A entrada em vigor destes limites introduz novas obrigações de controlo do níquel nos alimentos para operadores do setor alimentar que trabalham com cereais e derivados. A disponibilidade de dados analíticos fiáveis é essencial para garantir o cumprimento da legislação europeia.
Para além da conformidade legal, o controlo do níquel integra uma estratégia mais ampla de gestão de contaminantes químicos, contribuindo para reforçar a segurança alimentar e a confiança dos consumidores.
AGQ Labs e a análise de níquel nos alimentos
A AGQ Labs disponibiliza serviços especializados para a determinação de níquel nos alimentos e outros metais pesados, recorrendo a metodologias acreditadas de elevada sensibilidade.
As análises são realizadas através da tecnologia ICP-MS-MS (Espectrometria de Massa com Plasma Indutivamente Acoplado em tandem), uma das técnicas mais avançadas para a deteção de elementos em níveis vestigiais, permitindo cumprir os requisitos da legislação europeia.
Com experiência internacional e acreditações reconhecidas, a AGQ Labs apoia as empresas no cumprimento regulamentar, na avaliação de riscos e no reforço da segurança alimentar.
Perguntas frequentes
- O que é o níquel nos alimentos?
O níquel é um elemento naturalmente presente no ambiente que pode contaminar os alimentos através do solo, da água ou de processos de produção. - Porque é que a União Europeia regula o níquel nos alimentos?
Para reduzir a exposição dos consumidores e proteger a saúde pública com base nas avaliações da EFSA. - Que alimentos são afetados pelos novos limites?
Principalmente cereais, arroz, aveia, milho-miúdo, pseudocereais e produtos derivados. - Quando entram em vigor os novos limites?
Alguns limites serão aplicáveis a partir de 1 de julho de 2026.
