Saiba tudo sobre a regulamentação do níquel nos alimentos e a importância da análise de níquel para garantir a conformidade e segurança alimentar, descubra os novos limites estabelecidos pela UE
Com base nas avaliações de risco realizadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), a ingestão de níquel pode causar efeitos crónicos e agudos na saúde dos consumidores. Este elemento tem sido associado a reações eczematosas em indivíduos sensibilizados e a abortos espontâneos em mulheres grávidas. Por isso, é essencial realizar uma análise de níquel para garantir a segurança alimentar.
Novos limites para o níquel em alimentos
Para proteger a saúde pública, a Comissão Europeia estabeleceu limites máximos de níquel no Regulamento (UE) 2023/915, aplicáveis a determinados gêneros alimentícios. Os grupos de alimentos abrangidos por esta regulamentação incluem:
- Frutos de casca rija
- Raízes, tubérculos e bolbos
- Frutos e peponídeos
- Brássicas
- Legumes de folha
- Ervas frescas
- Leguminosas
- Caules jovens
- Algas marinhas
- Legumes
- Sementes oleaginosas
- Cereais
- Produtos de cacau e chocolate
- Fórmulas para lactentes e alimentos para fins medicinais específicos destinados a crianças
- Alimentos transformados à base de cereais para lactentes e crianças
- Sumos de fruta, néctares de fruta e sumos de vegetais, incluindo os destinados a alimentos infantis
A implementação destes limites reforça a necessidade de análise de níquel para assegurar a conformidade dos produtos alimentares.
Datas de implementação
Os limites máximos para o níquel serão aplicados em duas fases:
- A partir de 1 de julho de 2025, para os limites definidos na entrada 3.6 do Anexo I.
- A partir de 1 de julho de 2026, para os limites estabelecidos nos pontos 3.6.11.1 a 3.6.11.5 do Anexo I, que abrangem cereais, trigo duro, arroz, arroz descascado, pseudocereais e painço, e aveia.
Os alimentos legalmente comercializados antes destas datas poderão permanecer no mercado até atingirem as suas datas de validade (“consumir de preferência antes de” ou “consumir até”).
Referência Oficial: Regulamento (UE) 2024/1987 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que respeita aos limites máximos de níquel em determinados gêneros alimentícios.
Análise de níquel e metais pesados
A AGQ Labs realiza análise de níquel e de metais pesados em alimentos, utilizando a técnica ICP-MS/MS, garantindo precisão e conformidade com a legislação vigente. Contar com uma análise de níquel precisa e confiável é essencial para evitar riscos à saúde e atender às novas exigências regulatórias.
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