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Portugal e Espanha, cooperação nas zonas hidrográficas comuns

Portugal e Espanha reforçam a cooperação na gestão das zonas hidrográficas comuns

Portugal e Espanha realizaram a XIX Reunião Plenária da Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira, onde as delegações de ambos os países acordaram em prosseguir e fomentar a relação de cooperação e trabalho que mantêm na gestão conjunta das demarcações hidrográficas luso-espanholas (Minho, Douro, Tejo e Guadiana).

A Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira), assinado pelos dois países na Cimeira de Albufeira em 30 de Novembro de 1998 e em vigor desde Janeiro de 2000 define as normas para a protecção e o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças e cria a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC), sede adequada à coordenação da gestão das águas dos rios comuns.

O impulso dado nestes trabalhos, em Madrid, em matéria de colaboração para a avaliação conjunta das massas de águia partilhadas foram um dos aspectos mais destacados na reunião.

Assim por uma parte, acordou-se encomendar ao grupo de trabalho a elaboração de um protocolo de unificação dos critérios de avaliação do estado das massas de água partilhadas nas zonas hidrográficas comuns.

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